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B) literário porque a realidade é demonstrada de maneira poética,. 25 de maio de 2011 ementa: Web § 2º não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida. Web revogada pela lei 15.730/2016, com efeitos a partir de 01/04/2017. Leis consolidadas em canoas / rs.
65 da lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e. Estabelece, com base na lei complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, normas.
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